A construção do Terminal Pesqueiro Público (TPP) de Belém. A obra terá investimentos de R$34,5 milhões do Ministério da Pesca e será concluída em 12 meses. O local é próximo à Rodovia Arthur Bernardes, km 15, Tapanã.
O Pará é o segundo maior produtor nacional de pescado. Conforme dados da estatística recentemente anunciada pelo Ministério da Pesca, o Estado produziu em 2009 136.228 toneladas de pescado, o que representa expressivos 9,6% da produção nacional. Mas na produção específica de pescado de origem marinha, o Pará passou de 65.460 toneladas em 2007 para 90.225 toneladas em 2009, um aumento de 37,8% em dois anos.
O Terminal Pesqueiro Público será administrado pelo Ministério da Pesca desde sua criação, organização, fiscalização sanitária, administração e exportação. O TTP do Tapanã será parte fundamental da infraestrutura aquícola e pesqueira do Pará e funcionará como entreposto de pesca nas áreas litorâneas e ribeirinhas. A obra vai beneficiar os pescadores da Cooperativa Mista dos Pescadores do Estado do Pará (Compepa) e do Movimento dos Pescadores do Estado do Pará (Mopepa).
Em uma área cedida pela Eletronorte.
Projeto do terminal pesqueiro público de Belém, já começou a ser construído pelo Ministério da Pesca desde o ano passado e tem previsão de ser inaugurado no final deste ano.O terminal terá 32 mil m² de área total e poderá receber 250 toneladas de pescado por dia, além de um porto com capacidade de 25 embarcações de pequeno e médio porte.
Investimento
As obras de instalação do Terminal Público Pesqueiro de Belém. O investimento é de R$ 34 milhões de recursos da União com contrapartida do Estado. O anúncio foi feito pelo ainda ministro Altemir Gregolim.
Funcionalidade
Na parte superior do terminal será instalada a Superintendência Federal do Ministério da Pesca, que hoje funciona nas dependências do Ministério de Agricultura. O novo prédio vai compor o complexo pesqueiro do Pará. No local será feita a comercialização e o armazenamento do pescado, assim como a emissão de documentos como, Registro Geral de Pesca (RGP), Certificado de Registro de Embarcação e licenças pesqueiras.
A estrutura física do terminal de pesca será construída para atender as necessidades da atividade e fortalecer a cadeia produtiva do pescado no estado. No local também terá uma unidade de beneficiamento de pescado e de apoio à navegação de embarcações pesqueiras.
A área do terminal pesqueiro público é compreendida pelas instalações de apoio à atividade pesqueira, tais como ancoradouros, docas, cais, pontes e piers de acostagem, terrenos, armazéns frigoríficos, ou edificações, entrepostos e vias de circulação interna. E espaço também vai comportara infra-estrutura de proteção e acesso aquaviário ao terminal pesqueiro, compreendendo guias-correntes, quebra-mares, eclusas, canais, bacias de evolução e áreas de fundeio, obras fundamentais para o desenvolvimento da atividade pesqueira no estado.
O terminal pesqueiro de Belém terá um cais para desembarque, esteira, salas para recepção do pescado, lavagem, classificação por tamanho, evisceração, filetagem, câmaras frias para estocagem, fábrica de gelo, posto de abastecimento de combustível e estrutura para comercialização. "Teremos neste espaço toda a cadeia produtiva relacionada a atividade pesqueira.
Fábrica de gelo
A fábrica de gelo que vai produzir 24.000 quilos de gelo ao dia. A obra vai gerar 200 empregos diretos e indiretos e beneficiará centenas de pescadores. Com a fábrica, os pescadores reduzirão algo em torno de 50% o custo com o gelo, o que significa mais renda para quem produz e peixe mais barato na mesa do consumidor.
A gestão
A gestão do terminal será definida no futuro, mas segundo o ministro ela terá ampla participação dos pescadores. Assim que o edital for lançado o MPA deverá instituir um comitê gestor do terminal, que irá acompanhar o desenvolvimento.
Fonte MPA
