*Ed Ferreira
Mais uma vez volto ao tema das privatizações das praias, conforme publicado no ... http://www.ilheusamado.com.br/?q=node/7389 , em 2008.
Hoje o assunto tomou conta das discussões após o Presidente Lula resolver intervir, propondo a aprovação de uma emenda constitucional que permitiria a imposição de restrições contundentes à aquisição de terras por estrangeiros. E para isso foi criado um projeto de lei, que tramita em caráter conclusivo, será analisado nas comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
“A cada hora, fazendeiros e investidores estrangeiros têm comprado ao menos 0,5 km2 de terras brasileiras. Isso significa que, ao final de um dia, 12 km2 estarão legalmente em mãos de pessoas físicas ou jurídicas de outras nacionalidades. Isso equivale a uma área semelhante a seis vezes o território de Mônaco (com área de 1,95 km2) ou a 7,5 vezes a extensão do parque Ibirapuera (área de 1.584 km2).”
A novidade também é a redução para dez dias para que os titulares de cartórios de registro de imóveis enviem para a corregedoria da Justiça dos estados a que estiverem vinculados e aos ministérios interessados informações sobre aquisições de imóveis rurais por pessoa estrangeira. Hoje, a determinação é que essas informações sejam enviadas trimestralmente.
“ O ritmo da chamada "estrangeirização" de terras foi medido pela Folha a partir de dados do SNCR (Sistema Nacional de Cadastro Rural) num intervalo de seis meses, entre novembro de 2007 e maio de 2008. Nesse período, estrangeiros adquiriram pelo menos 1.523 imóveis rurais no país, numa área somada de 2.269,2 km2. No mesmo intervalo, eles se desfizeram de ao menos 151 imóveis rurais, que totalizam 216 km2.”
Pergunto, não seria o caso aproveitar a oportunidade para se colocar emendas estipulando limites na aquisição de áreas em nosso litoral que podem ser adquiridas por estrangeiros e grandes empresários?
A penetração de grupos estrangeiros no mercado imobiliário ocorre desde a construção civil até a comercialização, agora feita no exterior por agentes estrangeiros que buscam clientes até na máfia.
“O levantamento leva em conta apenas aqueles que, ao registrar a terra, declararam-se estrangeiros. Ou seja, não inclui as empresas nacionais de capital estrangeiro e muito menos aqueles que se utilizam de "laranjas" brasileiros para passar despercebidos pelos cartórios.”
A invasão das áreas residenciais por parte de estrangeiros, especialmente na orla marítima, segue o mesmo rumo das áreas rurais, das quais os monopólios do capital transnacional se apossaram de tal maneira que comprometem a própria soberania nacional.
Os estrangeiros não vêm atrás apenas de um apartamento ou uma casa na praia ou no campo. Eles vão, aos poucos, assumindo o monopólio da hotelaria e das áreas de lazer, implantando campos de golfe, praias particulares,residências encravadas nos costões rochosos e nas falésias,áreas de restingas e dunas para atrair outros europeus, japoneses, australianos e americanos.
O que está por trás dessa ocupação do litoral brasileiro e especificamente na Costa do Cacau, é um verdadeiro processo de privatização das praias – o que confronta claramente a legislação brasileira, conforme “Lei Federal nº 7.661/88, prevê em seu art. 10 em seu § 1º que não será permitida a urbanização ou qualquer forma de utilização do solo na Zona Costeira que impeça ou dificulte o acesso assegurado no caput deste artigo”..
“Os projetos, de resorts, golfes e outros paraísos fechados para os afortunados de São Paulo e do ‘primeiro mundo’, estão aos poucos passando amplas faixas do litoral baiano, em grande parte em terras patrimônio da União, para o controle português, francês, espanhol e italiano”, diz o manifesto.- Manifesto acusa instalação de resorts no litoral da Bahia de contribuir para devastação ambiental . E prossegue o documento: “Todos prometem milhares de empregos, renda e desenvolvimento de regiões e populações excluídas. Muitos ainda, se declaram ‘ecológicos’ e respeitosos das culturas e populações locais. Na verdade, este discurso politicamente correto esconde o mais novo processo colonizador do Brasil, exploratório, excludente e destruidor do meio ambiente”. Como sabiamente prega o dito popular “prudência e caldo de galinha não fazem mal a ninguém”, é um alívio que os Ministérios Públicos Estaduais e Federal mostrem-se dispostos a ficar de olho nesses licenciamentos.
“Em relação ao número de imóveis comprados por estrangeiros nesse intervalo, São Paulo lidera, com ao menos 888 novas áreas, seguido de RJ (162), BA (131) e MG (72).”
Invasão dos resorts, condomínios, sítios e segunda residência no litoral.
A ocupação de área de praia com a construção de bangalôs; quais as medidas compensatórias à flora e à fauna locais; às atividades laborais e de extrativismo dos moradores nativos - especialmente a pesca – e aos impactos no trânsito de veículos na região, bem como em sua infra-estrutura de energia, água tratada e telefonia.
A construção de hotéis, condomínio uni-familiar e multi-familiar, campos de golfe,campo de futebol, piscinas, quadras de tênis setor de equipamentos - onde serão instalados lojas, restaurantes e comércio -, havendo projeção populacional crescente, entre moradores, visitantes e funcionários.
(Hotel transamérica e seu campo de golfe)
De acordo com o Advogado Ricardo Medina Salla, não é de hoje que o Brasil é um país atraente para "players" estrangeiros do ramo imobiliário e fundos atuantes no agronegócio. Mesmo estrangeiros interessados em pequenos investimentos têm pulverizado suas compras pelas praias brasileiras. Curiosamente, por onde se passa pela humilde costa nordestina, encontram-se placas e mais placas com os dizeres "for sale", sendo de conhecimento geral que grandes áreas à beira-mar já são propriedade de grupos estrangeiros para implantação de complexos turísticos.
FONTES:
Agência Câmara; Mònica Pinto/Ambiente Brasil
Publicado por photossintese.blog.br
