10/08/2010
PORTO SIM E JÁ
Estudo indica viabilidade do programa intermodal e logístico porto sul
Depois de quase dois anos de estudo, a secretaria estadual do Meio Ambiente apresentou nesta sexta-feira (6), através de consulta pública, a versão preliminar da avaliação ambiental estratégica do programa intermodal e logístico porto sul. O evento aconteceu no auditório do Fórum Ministro José Cândido de Carvalho Filho, em Ilhéus.
A avaliação ambiental estratégica é um instrumento de planejamento territorial que leva em consideração os aspectos ambientais, econômicos e sociais, indica os impactos positivos e negativos que a instalação de empreendimentos pode causar e, dessa forma, planeja o território para receber investimentos.
O professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Emílio Lèbre La Rovere, que coordenou a elaboração do estudo, disse que é possível implantar o programa intermodal e logístico porto sul de forma sustentável, desde que sejam cumpridos os requisitos. Explicou que no estudo foram analisados três cenários que organizam diferentes trajetórias possíveis de desenvolvimento da região.
O primeiro projeta situação até 2025, caso as tendências observadas continuem iguais às de um passado recente. O segundo contempla cenário com a implantação do porto sul, a ferrovia e zona industrial. E por último, o cenário de sustentabilidade, construído a partir das aspirações da população, com vistas ao aumento dos impactos positivos e minimização dos negativos relacionados à implantação dos empreendimentos previstos.
Emílio Lèbre La Rovere afirmou “a partir desses três cenários, fizemos uma análise comparativa entre eles e pontuamos no relatório de que forma o complexo deve ser instalado, mas para isso terão que ser cumpridos alguns requisitos e colocados em prática alguns programas. Também destacamos que existem alguns impactos que não há como minimizá-los, mas, neste caso, é fundamental estabelecer as condições de equilíbrio e sustentabilidade”.
Planejamento territorial – Para o secretário estadual do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, a avaliação trará ainda benefícios não apenas para a região, mas para toda a Bahia, a partir de um planejamento do território.
A assessora especial da secretaria, Ana Cordeiro, destacou que “este complexo logístico traz diversas oportunidades, além da melhoria de infraestrutura e de setores ligados ao turismo, habitação, controle ambiental, qualidade da água”.
A representante da Associação Ação Ilhéus, Maria do Socorro Mendonça observou que esta avaliação é excelente instrumento para organizar o desenvolvimento regional. “Ela não está institucionalizada no país, mas é o que há de melhor para qualquer iniciativa de implantação de empreendimentos. Esse estudo deve anteceder a qualquer decisão de governo”.
O estudo foi idealizado pela secretaria, motivado pelos investimentos previstos no campo da logística de transporte. Esta avaliação foi feita pela Coordenação de Programas de Pós-Graduação em Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, com o apoio do Laboratório Interdisciplinar de Meio Ambiente e contou com o acompanhamento do Instituto do Meio Ambiente da Bahia.
Após a consulta pública, serão incorporadas ao relatório final as contribuições discutidas durante o evento e nos próximos 15 dias a secretaria continuará recebendo sugestões através do e-mail pautas.ascom@sema.ba.gov.br.
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"Há hoje em curso um movimento orquestrado pelo egoísmo onde grandes empresas nacionais e estrangeiras, somam grandes áreas, expulsando aos poucos, os pequenos produtores familiares, através da aparente legalização da compra de terras. E não é só no mundo do agronegócio mas também no imobiliário litorâneo."
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