16/07/2010
Valec republica edital e garante construção da Ferrovia Oeste-Leste
Em uma semana importante para a infraestrutura baiana, duas boas notícias: foi republicado, no Diário Oficial da União (DOU), nesta sexta-feira (16), o edital de concorrência para a construção da Ferrovia da Integração Oeste-Leste (Fiol), que havia sido suspenso por liminar concedida a um mandado de segurança, e publicado, no dia anterior (15), também no DOU, o edital para contratação de empresa para a realização do Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) para a construção do Aeroporto de Ilhéus.
“A nossa Fiol está de volta aos trilhos. Com a republicação do edital, temos a prova de que a ferrovia é uma realidade” afirmou a secretária da Casa Civil, Eva Chiavon. O edital da Valec – Engenharia, Construções e Ferrovias SA diz respeito ao trecho compreendido entre os municípios de Ilhéus e Barreiras e as propostas devem ser entregues até o dia 18 de agosto, às dez horas, no auditório do terceiro andar do Edifício Núcleo de Transportes, localizado no Setor de Autarquias Norte (SAN), quadra 3, Lote A, em Brasília.
O novo edital pode ser impresso gratuitamente pelo site www.valec.com.br e mais informações podem ser obtidas pelos telefones (61) 2029-6481 ou 2029-6482.
Ajustes - Chiavon explica que a suspensão do edital, que durou menos de uma semana, foi apenas para ajustes e que a republicação de editais está dentro da normalidade da gestão pública. Segundo a secretária, com esta publicação e com os licenciamentos, o processo licitatório estará concluído em setembro e já há estudos arqueológicos, ambientais e projetos executivos em andamento para a construção da Fiol.
“O que fazemos é um trabalho de colaboração mútua. A suspensão foi uma decisão unilateral da Valec e o que coube à Casa Civil do Governo da Bahia foi cobrar rapidez nos ajustes que eles alegavam ser necessários para não haver atraso nos cronogramas, e assim foi feito”. O equipamento faz parte de um o hub logístico, o Complexo Intermodal do Porto Sul, projetado pelo Governo do Estado e que inclui também o Porto Sul, o novo Aeroporto de Ilhéus, rodovias e hidrovias.
Ihéus apóia o projeto
O prefeito de Ilhéus, Newton Lima, vê com bastante satisfação a publicação do novo edital da Valec, o que para ele representa o compromisso dos governos federal e estadual com o desenvolvimento de Ilhéus. “O Complexo Intermodal do Porto Sul é uma realidade e os parceiros envolvidos neste projeto estão prontos para superar todos os obstáculos que por acaso surjam durante o percurso”.
Segundo Lima, toda a comunidade ilheense tem apoiado o Complexo Intermodal do Porto Sul por entender que representa uma nova fase de desenvolvimento para Ilhéus e região. “Estamos lidando com pessoas e instituições sérias, atentas à legislação e aos aspectos técnicos inerentes à realização desse empreendimento. Nada vai abalar a nossa confiança em relação ao complexo e, por certo, qualquer necessidade de mudança será feita de acordo com o conhecimento técnico dos parceiros envolvidos”.
Realidade - A Câmara de Dirigentes Lojistas de Ilhéus, por meio de seu presidente, Marcelo Oliveira, também aprovou a republicação do edital. Segundo ele, o pronto atendimento das exigências para a licitação da ferrovia oeste-leste põe fim à especulação de que seria uma obra fictícia e considerada apenas virtual pelos opositores do Complexo Intermodal do Porto Sul. “Agora, não existe mais a insegurança quanto à indefinição, haja vista a resposta dada pelo Governo Federal, numa demonstração de como devem ser tratados os recursos públicos, com total transparência”.
Para a Associação Comercial de Ilhéus, que também se manifestou por meio do seu presidente, Orlando Oliveira, “a republicação traz tranquilidade, porque acaba com as especulações e garante a realização dessa obra tão importante. Temos que nos unir em torno do desenvolvimento de Ilhéus, que passa pela construção da ferrovia, do porto sul e do novo aeroporto de ilhéus".
O operador portuário Libério Menezes avalia que a garantia da construção da Ferrovia Oeste-Leste é muito importante para Ilhéus. “A Ferrovia, o Porto Sul e a Zona de Processamento para Exportações (ZPE) vão dar um novo impulso ao desenvolvimento da cidade e da região, atraindo novos empreendimentos e gerando empregos”.
Benefícios para os baianos
A secretária Eva Chiavon ressaltou a importância da ferrovia para a Bahia e para a estratégia ferroviária do governo do presidente Lula. Para Chiavon, a redução do custo do transporte de cargas, as exportações de grãos, minério de ferro, etanol e de outros produtos, a geração de empregos na construção e operação dos empreendimentos e a estrutura de serviços, como restaurantes e lojas, levam o desenvolvimento para todos os baianos, à medida em que aquecem a economia local.
“As nossas estratégias de qualificação profissional e cuidados ambientais, como a recuperação da Lagoa Encantada, na região sul, e outras atividades, também beneficiam toda a população”, completou a secretária.
Chiavon disse que são três importantes obras, a Fiol, o novo aeroporto de Ilhéus, que teve publicado pela Infraero o edital para a contratação de estudos para analisar os impactos ambientais, e o Porto Sul, também em Ilhéus e que igualmente está com seus estudos ambientais e projetos em bom andamento.
O secretário estadual extraordinário da Indústria Naval e Portuária, Roberto Benjamin, afirmou que o governo da Bahia tem acompanhado de perto a concorrência e está na expectativa de que a obra comece ainda neste ano. “A Bahia tem pressa de deslanchar a Ferrovia Oeste-Leste, que é fundamental para todo o complexo logístico intermodal do Porto Sul.
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"Há hoje em curso um movimento orquestrado pelo egoísmo onde grandes empresas nacionais e estrangeiras, somam grandes áreas, expulsando aos poucos, os pequenos produtores familiares, através da aparente legalização da compra de terras. E não é só no mundo do agronegócio mas também no imobiliário litorâneo."
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