BAMIN obtém Anuência Prévia ao Terminal Portuário da Ponta da Tulha

Emitida pela Secretaria de Meio Ambiente com base na manifestação favorável do Conselho Gestor da APA Lagoa Encantada e Rio Almada, anuência integra processo de licenciamento ambiental do Projeto Pedra de Ferro


A Bahia Mineração (BAMIN) recebeu da Secretaria de Meio Ambiente do Estado da Bahia (SEMA) a Anuência Prévia para a construção do Terminal Portuário de Uso Privativo da Ponta da Tulha, no litoral norte de Ilhéus (BA), estrutura que integra o Projeto Pedra de Ferro e irá permitir o escoamento de 19,5 milhões de toneladas anuais de minério de ferro produzidas em Caetité (BA), sudoeste do Estado, a partir de 2013.

A Anuência Prévia integrará o processo de licenciamento ambiental prévio do empreendimento, que está em avaliação por parte do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).

No dia 14 de agosto, o Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental (APA) da Lagoa Encantada e Rio Almada, onde o empreendimento será implantado, já havia se manifestado favoravelmente à emissão da Anuência. Conforme estabelece o Art. 10 da Resolução CEPRAM nº 3.908/08, o Conselho Gestor da APA deve ser consultado no processo de licenciamento. Em 19 de dezembro de 2009, antes da conclusão do EIA/RIMA, a BAMIN apresentou o projeto do Terminal ao Conselho e, em 1º de maio, voltou a apresentá-lo com o estudo já finalizado.

Para discutir o projeto do Terminal da Bahia Mineração, o Conselho Gestor da APA realizou mais duas reuniões com – a primeira em 14 de agosto e a segunda, já com o posicionamento favorável à emissão da Anuência Prévia, em 28 de agosto – para discussão de propostas de condicionantes ambientais, uma vez que a BAMIN apresentou medidas para mitigar e compensar eventuais impactos ao meio ambiente na região, conforme apontado no EIA/RIMA.

Segundo Clovis Torres, vice-presidente da Bahia Mineração, a emissão da Anuência Prévia ao Terminal Portuário de Uso Privativo da Ponta da Tulha, além de demonstrar a legalidade do projeto, representa uma grande conquista para as comunidades do sul do Estado, “pois demonstra claramente que os pilares da sustentabilidade, ou seja, o social, o econômico e o ambiental, na visão dos gestores da APA, estão sendo respeitados pela BAMIN e é dessa maneira que trabalhamos e trabalharemos durante toda a vida do projeto Pedra de Ferro”, afirma.