A Controladoria Geral da União (CGU) divulgou ontem uma lista de 164 entidades privadas que estão impedidas de firmar convênios com o governo federal. Conforme a CGU, em análise de convênios existentes com essas entidades foram constatadas irregularidades “graves e insanáveis”. O Instituto Floresta Viva, que tem sede em Ilhéus mais atua em Serra Grande- Uruçuca-Ba, está na lista das instituições impedidas de contratar.
Conforme a Controladoria, as entidades que estão na lista divulgada ontem passam a integrar o Cadastro de Entidades Privadas sem Fins Lucrativos Impedidas (Cepim), que ficará no Portal da Transparência da CGU. As entidades também serão cobradas por meio de tomadas de contas especiais para que devolvam os valores utilizados indevidamente aos cofres públicos.
Em fevereiro, a CGU divulgou que analisou 1.403 convênios e encontrou restrições em 305. Desses 305, decidiu, conforme divulgado ontem, declarar 164 entidades impedidas de se conveniar à União. Segundo a Controladoria, “as demais entidades resolveram ou estão resolvendo as pendências apontadas em seus convênios”.
A varredura nos convênios com entidades privadas foi determinada pela presidente Dilma Rousseff determinou, em outubro, após uma série de escândalos no governo federal envolvendo entidades privadas. Denúncias envolvendo Organizações não Governamentais (ONGS) foram responsáveis pela saída de ministros de suas pastas, como Orlando Silva (Esporte) e Pedro Novais (Turismo).
A Controladoria informou ainda que “nos próximos dias” o governo “publicará portaria instituindo um grupo de trabalho interministerial com o objetivo de propor, em 60 dias, formas de aperfeiçoar a metodologia de prestação de contas de convênios, contratos de repasse, termos de parceria e instrumentos congêneres celebrados por órgãos e entidades”.
O grupo, conforme a CGU, terá integrantes da própria Controladoria, da Casa Civil, da Secretaria-Geral da Presidência, do Ministério do Planejamento e do Ministério da Fazenda. O Tribunal de Contas da União será convidado pela Casa Civil a designar um representante. Um decreto publicado em dezembro deu prazo de maio e julho de 2012 para a implementação integral do Sincov (Sistema de Convênios), inclusive com a identificação da ordem bancária de transferência para a entidade.
No programa o tabuleiro, dirigido pelo Radialista Vila Nova, o Ruy Rocha, responsável direto pelo Instituto Floresta Viva, tenta convencer aos ouvintes que o caso dele é diferente. Ao ponto de insinuar que em seu caso houve um erro da AGU, em seu caso não é irregularidades “graves e insanáveis e sim sanáveis. O pior é que tenta convencer que a falta de prestação de contas foi atribuída ao falecimento de Henrique Berbet, membro da equipe. Mas não é o que o INCRA diz.
