Governo da Bahia lança edital para estudos do Porto Sul

(E) Lado Esquedo da Ba 001, Área de Utilidade Pública

Saulo Pontes-Derba

Integrado ao Complexo Intermodal Logístico projetado para a região sul da Bahia, do qual fazem parte a Ferrovia Integração Oeste-Leste (Fiol), o novo Aeroporto de Ilhéus e a Rodovia BR-101, o Porto Sul, que concilia um modelo off-shore (afastado da costa) e um recuo da área logística primária, começa a sair do papel ainda este ano. No último sábado (29), o Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba) publicou edital de licitação, no Diário Oficial do Estado, para contratação de empresa especializada em estudos subaquáticos e sondagens marítimas, para análise preliminar da área, na Ponta da Tulha, em Ilhéus.

Com orçamento máximo estimado em R$ 310 mil, as propostas de estudo, previstas para serem entregues no dia 16 deste mês de fevereiro, às 10h, na Coordenação Executiva de Licitação (CEL), localizada na Avenida Luis Viana Filho (CAB), em Salvador, vão dar suporte para elaboração do projeto básico de engenharia para concretização do porto público.

Área de utilidade pública

De acordo com decreto estadual nº 10.917, publicado em 19 de fevereiro de 2008, a área de 1,8 mil hectares (ha), na localidade de Ponta da Tulha, a 18 quilômetros ao norte da cidade de Ilhéus, foi considerada de utilidade pública. Segundo o diretor-geral do Derba, Saulo Pontes, foram pagos, até agora, cerca de R$ 7 milhões referentes a 1.750 ha, em áreas de fazendas. “Ainda não foram desapropriados os outros 50 ha, compostos de loteamentos, e mais 269 construções, que o órgão se comprometeu avaliar. Até o momento, foram previstos gastos em torno de R$ 20 milhões para realizar todas as desapropriações”, esclarece. Do espaço total, 497 ha são destinados para a implantação do Terminal de Uso Privativo (TUP) da Bahia Mineração (Bamin).

Leiaute marítimo subsidia edital

Porto Sul - Porto Público

Pontes afirmou que o leiaute marítimo já foi encaminhado à Secretaria Extraordinária da Indústria Naval e Portuária (Seinp) para subsidiar o edital de contratação do projeto básico de engenharia do porto público. E o leiaute da Bamin está em processo adiantado, devido à urgência da instituição em escoar a produção de minério da região. Saulo Pontes revelou ainda que a ponte de atracação será aproveitada tanto para porto público, quanto para o privado. Com o novo leiaute está prevista uma ampliação do quebra-mar para proteção dos berços do porto. “Afastado da costa 2,6 mil metros, as interferências nas correntes marinhas, serão minimizadas. Todos os cuidados ambientais foram tomados, sem prejuízos à comunidade”, explicou o diretor-geral do Derba.

A construção do novo porto, com capacidade para receber navios de grande porte, vai minimizar os impactos na orla e possibilitar plena convivência com o fluxo turístico. Quando totalmente implantado, o complexo portuário/industrial irá se constituir em importante vetor de desconcentração econômica, levando desenvolvimento para uma extensa região que inclui o litoral sul e o semiárido, bem como as regiões de cerrado e do centro-oeste brasileiro.

Implantação de rodovia específica

De acordo com informações do Derba, estão previstos, para este ano, cerca de R$ 56 milhões em investimentos, com a implantação de rodovia específica para atender o Porto Sul, no entorno do Km-500 da BR-101, além da reabilitação da BA-262, ligando a BR-101/ Uruçuca/ Ilhéus e, por fim, a implantação do acesso viário de Ilhéus. “Não existe ferrovia sem porto. Com o lançamento da ordem de serviço da Fiol, a expectativa é que daqui a, no máximo, dois anos a ferrovia e o porto estejam prontos no mesmo período”, declarou Pontes.

Reunião propôs uma comissão para tratar da desapropriação no Litoral Norte.

Mapa de desapropriação de todo Complexo Intermodal

Moradores dos condomínios Paraíso do Atlântico e Barramares se reuniram na ACI, na noite do dia 17, com os representantes do DERBA (Departamento Estadual de Infraestrutura de Transportes. Dr.Alberto Godilho (vice-diretor) e Dr.Adilson (Advogado da Instituição).Aproximadamente 80 pessoas compareceram entre interessados,curiosos e agitadores que se aproveitaram do momento para instigar os ânimos contra o mérito do projeto o que naquela momento estava fora de foco. O Dr. Adilson iniciou a apresentação, mas por algumas vezes foi interrompido por pessoas que queriam explicações. O Derba que há algum tempo já iniciou a negociação com alguns proprietários das áreas maiores enviou sua equipe de cadastramento para as áreas em questão e por falta de habilidade dos funcionários do órgão acabaram criando um clima de insegurança entre os pequenos proprietários que passaram a divulgar folclores urbanos.

A grande maioria que ali possuem propriedades de 2ª. residência são veranistas que moram em Itabuna, Buerarema, Uruçuca, Itapé. A maior parte deles não possui nem mesmo documentos das terras, apresentam um recibo simples de compra e vendas. Durante o restante do ano as vilas se tornam fantasmas, exceto pelos poucos moradores de Ilhéus. Durante a reunião os que mais esbravejavam era o ex-assessor de Fernando Gomes (Paulão do Esporte), Um contador da Prefeitura de Itabuna e uma Sra. que se dizia professora de Geografia também de Itabuna que gritava muito e Socorro Mendonça que não é moradora da área mais estava lá como cidadã do mundo defendendo os interesses da WORD WILDE DESTINATION.

Um dos moradores conhecido como Francisco Neto que possui um terreno em Paraíso do Atlântico e sua mãe um bar, chegou a se irritar com a colocação de algumas pessoas que passaram a questionar o mérito do Complexo e não os problemas propostos para aquela reunião – “O QUE NÓS QUEREMOS AQUI É ESCLARECIMENTO E OS DIREITOS DE CADA UM”.Disse Neto.

Quando o clima estava prestes a tornar a reunião improdutiva, o secretário de Planejamento do Município, Alisson Mendonça, fez críticas ao Derba pela forma tumultuada como iniciou o contato com as comunidades atingidas pelos decretos. “O Derba errou, errou feio”. Disse Mendonça que propôs a formação de uma comissão, composta por proprietários e representantes dos governos municipal e estadual, cujo papel será esclarecer dúvidas sobre as medidas que serão adotadas.

Paraiso do Atlântico a Direita e a Esquerda Barramares

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VOANDO ALTO

Quase metade dos aeroportos baianos será restaurada.

Dos 78 aeroportos administrados pelo Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba), pelo menos 32 vão receber algum tipo de melhoria. Só neste ano, o Órgão já iniciou obras em 20 terminais aeroportuários, e os 12 restantes já têm projetos elaborados. Todos passarão por restauração total do terminal de passageiros e da pista de pouso e decolagem, além do fechamento da área patrimonial, ou seja, construção de muros ou cercas, impedindo, assim, o acesso de pedestres e animais na área restrita.

Com as intervenções, muitos aeródromos que estavam interditados pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), por falta de segurança, voltarão a operar voos normalmente, como é o caso de Abaré, Prado, Itaberaba, Valente e Souto Soares, cujas obras já estão em fase de conclusão e devem ser entregues até o final deste ano.

A iniciativa não só restabelece a operacionalidade dos instrumentos, como pode ser o pontapé inicial para atrair novos investimentos para a Bahia. “Um estado com a dimensão territorial como o nosso não pode depender, em sua maioria, do transporte terrestre. Um plano de logística e de infraestrutura aeroportuária é imprescindível para alavancar a nossa economia. Pensando nisso, elaboramos projetos para recuperar todos os aeroportos, iniciando, é claro, pelos estratégicos de cada região”, observou o diretor geral do Derba, Berchris Requião.

Desde que iniciou o projeto de restauração, em janeiro, o Derba concluiu obras em sete aeroportos estaduais: Irecê, Xique-Xique, Santa Maria da Vitória, Correntina, Ibotirama, Mucugê e Barra. Os municípios de Feira de Santana, Paramirim, Ituberá, Santa Rita de Cássia, Formosa do Rio Preto, Campo Alegre de Lourdes e Cipó também estão sendo contemplados com os mesmos serviços e, em muitos, as intervenções estão em ritmos acelerados, faltando pequenos detalhes, como pintura e sinalização, para serem reinaugurados.

No cronograma de obras do Departamento para 2011 consta a recuperação de outros importantes aeródromos, a exemplo de Porto Seguro, Barreiras, Belmonte, Jequié, Bom Jesus da Lapa, Canavieiras e Palmeiras. As obras contam com recursos próprios e do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (PROFAA). Também para o próximo exercício, está prevista a implantação da brigada de incêndio do Aeroporto 9 de Maio, em Teixeira de Freitas, no extremo sul da Bahia. Além disso, pista de pouso e decolagem será reformada e ampliada. A estimativestimativa é que sejam gastos aproximadamente R$ 850 mil com a execução dos serviços.

Já as cidades de Vitória da Conquista e Ilhéus ganharão um novo aeroporto, cada. Ambos, mais afastado do centro urbano. Só a primeira, receberá um investimento da ordem de R$ 80 milhões para construção de um sítio aeroportuário com pista de 2.300 metros de extensão, o que viabilizará o pouso e decolagem de aviões de grande porte, resultando no desenvolvimento de toda a região Sudoeste.

Mesmo com o projeto bem adiantado, o Derba não deixou de destinar atenção ao atual aeroporto de Conquista. Para oferecer mais conforto e segurança aos usuários, o Departamento já está executando a ampliação e pintura do terminal de passageiros, do saguão, sanitários e implantação de salas de embarque e desembarque climatizadas.

Já Ilhéus, um dos destinos turísticos mais procurados da Bahia, vai ganhar um novo aeroporto – maior e mais moderno que o atual – para atender a crescente demanda, que anualmente desembarca naquela cidade. Um terreno de mais de 7,5 mil m², ou seja, com extensão superior a 756 hectares, localizado nas proximidades da BA 001, numa região conhecida como Ponta da Tulha, foi a área definida para construção do novo empreendimento, já que o atual encontra-se dentro do centro urbano e opera com restrições, devido ao desenvolvimento do município.

Para executar o projeto, o governo do Estado, através Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) e do Derba, já garantiu um aporte financeiro no valor de R$ 155 milhões, sedo que 90% da verba será destinada pela Infraero e os 10% restante oriundos dos cofres públicos.

“Nossa parceria com a Infraero vai além. A empresa é quem administra o aeroporto de Salvador, mas o Derba está intermediando as negociações para auxiliar na questão ambiental e viabilizar uma ampla reforma, já visando atender as exigências da Fifa para realização da Copa de 2014 em nossa cidade”, salientou Requião.

Por Catiane Magalhães
catiane@derba.ba.gov.br