A Natura Cosméticos, empresa dos maiores doadores à campanha presidencial de Marina Silva (PV), foi diretamente beneficiada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) quando a senadora exerceu o cargo de ministra, entre 2003 e 2008. A Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda., do grupo Natura, obteve dez autorizações do MMA para explorar recursos genéticos com potencial de aproveitamento das propriedades na fabricação de perfumes, produtos cosméticos e de higiene pessoal. Das dez autorizações, seis foram concedidas em 2005 e em 2007, anos em que Marina Silva era ministra do Meio Ambiente. No ano passado, foram mais quatro autorizações à Natura. Outros quatro pedidos da empresa estão em análise.
“Leal, dono da Natura, e a ex-ministra: desde 2004, nenhuma outra empresa teve tantas autorizações para explorar o patrimônio genético brasileiro”.
O principal doador à candidatura de Marina foi seu vice na disputa presidencial, Guilherme Leal, proprietário da Natura Cosméticos. Somente Guilherme doou R$ 11,98 milhões ao comitê financeiro nacional da campanha à Presidência e ao diretório nacional do PV. Outros quatro sócios da Natura aparecem na relação de doadores à campanha, divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na tarde de segunda-feira. Anizio Pinotti, Antônio Luiz da Cunha Seabra, Pedro Luiz Barreiros Passos e Ronuel Macedo de Mattos doaram, juntos, R$ 450 mil. O dinheiro injetado pelos sócios da Natura na campanha de Marina, que ficou em terceiro lugar na disputa presidencial, equivale a mais da metade do valor total arrecadado, R$ 24,9 milhões.
Escolhido pessoalmente por Marina para ocupar a vice na chapa, Guilherme Leal financia as candidaturas da senadora desde 2002, quando ela obteve a vaga no Senado. Naquele ano, a Natura, Guilherme, Pedro Barreiros e Antônio Seabra - os três sócios-fundadores do conglomerado - doaram R$ 30 mil à campanha de Marina. Em 2005, foi concedida a primeira autorização para a Natura acessar amostras de patrimônio genético da biodiversidade brasileira, com o objetivo de "bioprospecção e desenvolvimento tecnológico", como consta na autorização. As permissões são responsabilidade do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN), ligado à Secretaria de Biodiversidade e Floresta, do MMA.
Relevância - A exploração de recursos genéticos pela Natura, que busca em espécies da biodiversidade brasileira novas propriedades aromáticas e cosméticas para seus produtos, começou antes mesmo de 2005 - o CGEN disponibiliza no site do MMA somente as autorizações dadas à empresa a partir desse ano. Um estudo divulgado pelo MMA no ano passado, sobre a importância econômica das unidades de conservação brasileiras, cita a Natura como a primeira empresa a receber uma autorização de bioprospecção, em 2004, um ano depois de Marina assumir o ministério. A empresa foi autorizada pelo governo federal a pesquisar novos recursos genéticos na Reserva Estadual de Desenvolvimento Sustentável do Rio Irataparu, no Amapá.
"O aproveitamento de recursos genéticos, até agora, não gerou finanças em escala para as áreas protegidas", cita o estudo do MMA, que destaca o potencial econômico da atividade de bioprospecção. "Uma empresa obteve 1,2 bilhão de dólares com as vendas de um medicamento desenvolvido a partir de amostras de solo de um parque na Noruega", exemplifica.
Nenhuma outra empresa recebeu tantas autorizações de bioprospecção quanto a Natura, desde 2004. Além da indústria de cosméticos de Guilherme Leal, foram autorizadas a explorar propriedades da biodiversidade brasileira a Quest International do Brasil Indústria e Comércio Ltda. e a Extracta Moléculas Naturais S.A., além de universidades e centros de pesquisa como a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Um dos pedidos da Natura que ainda será analisado tenta a permissão para acessar e pesquisar o óleo de cumaru, "por suas características de perfumação e aromatização". Boa parte dos dados sobre a prospecção a ser feita na biodiversidade brasileira é mantida sob sigilo pelo MMA.
O Ibama multou neste mês a empresa de cosméticos Natura em um total de R$ 21 milhões por ter acessado recursos da biodiversidade supostamente de forma irregular. Foram 64 autos de infração que se referem a processos ocorridos em diferentes anos.
No último dia 11, a ministra do Meio Ambiente, Izabela Texeira, determinou a reformulação do Cgen e disse ao Estado que "há algum tempo o governo investiga atuação indevida de empresas e ONGs na Amazônia". Para ela, o órgão não vinha conseguindo dar respostas adequadas aos problemas.
O Cgen é responsável pelas autorizações para exploração comercial de patrimônio genético e de conhecimento tradicional associado. Em muitos casos, os cientistas afirmam sequer ter resposta do órgão. A Natura diz que, além de muitos processos sem decisão, há casos em que o Cgen levou dois anos para aprovar uma pesquisa. O presidente do conselho, Braulio Dias, secretário de Biodiversidade do Ministério, não foi localizado para comentar as críticas.
Um dos processos pelos quais a Natura foi multada diz respeito à exploração comercial de um fruto do Acre, o murmuru, usado em xampus e sabonetes, sem pagar as devidas compensações por conhecimento tradicional à etnia indígena ashaninka. O caso gerou processo judicial por biopirataria contra a empresa que se arrasta desde 2001. A Natura argumenta que em 2003 assinou um termo de compromisso com o governo do Acre, o que teria encerrado o assunto. O que poucos não sabem é que a Marina foi quem levou Guilherme Leal à etnia indígena ashaninka e ao Governo do Acre.
Custo-benefício:
As doações dos sócios da Natura a Marina Silva (PV) têm um contraponto: a empresa recebeu diversas autorizações do Ministério do Meio Ambiente, quando Marina era ministra, para explorar recursos genéticos *:Doações dos donos e acionistas da Natura:
Guilherme Leal: R$ 11,98 milhões
Anizio Pinotti: R$ 50 mil
Antônio Luiz da Cunha Seabra: R$ 200 mil
Pedro Luiz Barreiros Passos: R$ 150 mil
Ronuel Macedo de Mattos: R$ 50 mil
Total: R$ 12,43 milhões
* O que são as autorizações para acesso a patrimônio genético:
São permissões dadas pelo Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN), do Ministério do Meio Ambiente (MMA), para universidades, centros de pesquisa e empresas interessadas em explorar recursos genéticos presentes na biodiversidade brasileira. Esses institutos e empreendimentos identificam e utilizam moléculas ou substâncias provenientes de seres vivos para fins de pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico ou bioprospecção. As indústrias farmacêutica e de cosméticos são as principais interessadas na descoberta de novas propriedades, para fins comerciais.
Autorizações dadas a Natura:
2005
Bioprospecção a partir do breu branco para desenvolvimento de produtos de perfumaria.
2007
Desenvolvimento do extrato de pariparoba e utilização das propriedades antioxidante e antienvelhecimento em produtos cosméticos.
Desenvolvimento de produtos cosméticos a partir de espécies da Mata Atlântica
Utilização do óleo essencial da candeia em produtos cosméticos.
Acesso a uma espécie "originária da região subtropical da América do Sul" (as informações são sigilosas).
Obtenção de extrato de espécie da Mata Atlântica (informação sigilosa).* Sabe-se que o interesse de Guilherme Leal em adquirir terras no entorno do Parque do Condurú em Uruçuca trata-se do interesse da essencia do óleo de copaiba.
2009
Utilização da manteiga de cupuaçu na formulação de produtos de higiene pessoal e perfumaria.
Acesso a espécie "originária da região subtropical da América do Sul" (informações sigilosas), no Rio Grande do Sul.
Obtenção de extrato de espécie da Mata Atlântica.
Exploração de espécies em área privada no Ceará (informações sigilosas).
Doações: Investimentos nos Verdes
Além de gastar R$ 11,85 milhões na campanha presidencial de Marina Silva, o vice de sua chapa, Guilherme Leal, doou mais R$ 2,12 milhões a aliados no PV.
Ele distribuiu o dinheiro entre 11 verdes que disputaram vagas de governador, senador e deputado em seis Estados e no Distrito Federal.
Da lista, só dois conseguiram se eleger: o deputado federal Henrique Afonso, do Acre, e a deputada estadual Regina Gonçalves, de São Paulo.
Cada um recebeu R$ 100 mil do empresário, que declarou patrimônio de R$ 1,2 bilhão à Justiça Eleitoral.
Leal fez as maiores contribuições a aliados paulistas: Ricardo Young, com R$ 575 mil, e Luciano Zica, com R$ 500 mil. Eles perderam as eleições para o Senado e a Câmara, respectivamente.
Candidato derrotado ao governo de Pernambuco, Sérgio Xavier ganhou R$ 250 mil. José Fernando Aparecido, que perdeu a disputa em Minas, levou R$ 150 mil.
Receberam R$ 100 mil cada os candidatos à Câmara André Lima (DF) e Edna Martins (SP). Rogerio Rocco, que não se elegeu deputado estadual no Rio, teve R$ 50 mil.( Veja mais noBlog do Noblat).
(Com base nas matérias de viniciussassine.df@dabr.com.br, VANNILDO MENDES e AFRA BALAZINA(O Estado de S.Paulo).
