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02/02/2011

Governo da Bahia lança edital para estudos do Porto Sul

(E) Lado Esquedo da Ba 001, Área de Utilidade Pública




Saulo Pontes-Derba
Integrado ao Complexo Intermodal Logístico projetado para a região sul da Bahia, do qual fazem parte a Ferrovia Integração Oeste-Leste (Fiol), o novo Aeroporto de Ilhéus e a Rodovia BR-101, o Porto Sul, que concilia um modelo off-shore (afastado da costa) e um recuo da área logística primária, começa a sair do papel ainda este ano. No último sábado (29), o Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba) publicou edital de licitação, no Diário Oficial do Estado, para contratação de empresa especializada em estudos subaquáticos e sondagens marítimas, para análise preliminar da área, na Ponta da Tulha, em Ilhéus.

Com orçamento máximo estimado em R$ 310 mil, as propostas de estudo, previstas para serem entregues no dia 16 deste mês de fevereiro, às 10h, na Coordenação Executiva de Licitação (CEL), localizada na Avenida Luis Viana Filho (CAB), em Salvador, vão dar suporte para elaboração do projeto básico de engenharia para concretização do porto público.
Área de utilidade pública
De acordo com decreto estadual nº 10.917, publicado em 19 de fevereiro de 2008, a área de 1,8 mil hectares (ha), na localidade de Ponta da Tulha, a 18 quilômetros ao norte da cidade de Ilhéus, foi considerada de utilidade pública. Segundo o diretor-geral do Derba, Saulo Pontes, foram pagos, até agora, cerca de R$ 7 milhões referentes a 1.750 ha, em áreas de fazendas. “Ainda não foram desapropriados os outros 50 ha, compostos de loteamentos, e mais 269 construções, que o órgão se comprometeu avaliar. Até o momento, foram previstos gastos em torno de R$ 20 milhões para realizar todas as desapropriações”, esclarece. Do espaço total, 497 ha são destinados para a implantação do Terminal de Uso Privativo (TUP) da Bahia Mineração (Bamin).

Leiaute marítimo subsidia edital
Porto Sul - Porto Público
Pontes afirmou que o leiaute marítimo já foi encaminhado à Secretaria Extraordinária da Indústria Naval e Portuária (Seinp) para subsidiar o edital de contratação do projeto básico de engenharia do porto público. E o leiaute da Bamin está em processo adiantado, devido à urgência da instituição em escoar a produção de minério da região. Saulo Pontes revelou ainda que a ponte de atracação será aproveitada tanto para porto público, quanto para o privado. Com o novo leiaute está prevista uma ampliação do quebra-mar para proteção dos berços do porto. “Afastado da costa 2,6 mil metros, as interferências nas correntes marinhas, serão minimizadas. Todos os cuidados ambientais foram tomados, sem prejuízos à comunidade”, explicou o diretor-geral do Derba.

A construção do novo porto, com capacidade para receber navios de grande porte, vai minimizar os impactos na orla e possibilitar plena convivência com o fluxo turístico. Quando totalmente implantado, o complexo portuário/industrial irá se constituir em importante vetor de desconcentração econômica, levando desenvolvimento para uma extensa região que inclui o litoral sul e o semiárido, bem como as regiões de cerrado e do centro-oeste brasileiro.

Implantação de rodovia específica
De acordo com informações do Derba, estão previstos, para este ano, cerca de R$ 56 milhões em investimentos, com a implantação de rodovia específica para atender o Porto Sul, no entorno do Km-500 da BR-101, além da reabilitação da BA-262, ligando a BR-101/ Uruçuca/ Ilhéus e, por fim, a implantação do acesso viário de Ilhéus. “Não existe ferrovia sem porto. Com o lançamento da ordem de serviço da Fiol, a expectativa é que daqui a, no máximo, dois anos a ferrovia e o porto estejam prontos no mesmo período”, declarou Pontes.

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