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14/01/2011

Sociedade regional é convocada para defender áreas do Aeroporto e Porto Sul

Toda esta área à Esquerda esta dentro da Poligonal do Aeroporto (Foto Ed Ferreira)
A partir deste ponto à Direita Inicia o Loteamento Barramares (foto Ed Ferreira)
O Hotel Makena à esquerda faz divisa com o loteamento Barramares .Deste ponto até a ponta da Tulha,faz parte da área do Porto Sul , O Porto Público ,diferetemente da área do Porto Privado da Bamin que fica pelo outro lado da Pista ao Norte. (Ed Ferreira)


Diante da ameaça de invasões, construções e comercializações de terrenos irregulares nas áreas declaradas de Utilidades Pública para fins de Desapropriação e implantação do Porto, Pólo Industrial e de Serviços (Porto Sul), bem como do novo Aeroporto Regional, o Departamento de Infraestrutura e Transportes da Bahia – Derba, está solicitando apoio da Associação Comercial de Ilhéus e Câmara de Dirigentes Lojistas para exercerem vigilância sistêmica, a ações solicitadas à Prefeitura Municipal.
Com o objetivo de dar conhecimento à sociedade sobre o problema, as duas instituições e o Derba realizam uma reunião na sede da Associação Comercial, segunda-feira (17) as 18h30min. Para isso estão sendo convidadas a imprensa e representantes dos diversos segmentos da sociedade. 
O pedido foi feito pelo diretor geral do Derba, Berchris Moura Requião Filho, através de ofícios enviados ao prefeito de Ilhéus, Newton Lima, aos presidentes da Associação Comercial, Orlando Oliveira, e da CDL, Marcelo Oliveira, bem como, ao Ministério Público.
O Governo do Estado da Bahia, através do Decreto nº 5751 de 10/9/1996 declarou de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, a faixa de domínio da Rodovia BA.001, no trecho entre Ilhéus-Itacaré, com extensão de 64,62 KM com a finalidade de implantação da referida Rodovia. Já os Decretos 11.003, de 09/4/2008, 11.587. de 16/6/2009 e 12352 de 25/8/2010, tratam da desapropriação de áreas e benfeitorias ao longo da Rodovia, no trecho Ilhéus-Itacaré, com a finalidade de implantação do Porto e Pólo Industrial e de Serviços.

Também o Decreto nº 12.045, de 09/4/2010, que declara de Utilidade Pública, para efeito de Desapropriação, áreas e benfeitorias, visando à implantação de um novo Aeroporto Regional em Ilhéus. O Estado solicitou da Prefeitura Municipal para não fornecer Alvará de Construção ou reforma de Imóveis que estejam ou venha situar-se nas áreas de abrangência dos referidos Decretos Estaduais.

O Governo da Bahia, através do Derba, tem solicitado da Prefeitura atenção especial, na faixa da margem esquerda da Rodovia BA. 001 no trecho compreendido entre o Loteamento Jóia do Atlântico e a Ponta da Tulha, notadamente nos Loteamentos Barra Nova, Village da Barra, Barramares e Paraíso do Atlântico. Nesses locais, todos os imóveis ali constantes sejam residenciais ou comerciais, serão desapropriados para implantação do Porto Sul. 
Esta foto mostra a área em questão -A margem esquerda da Ba 001 a partir da Tulha até o Jóia do Atlântico é objeto do decreto do Porto Sul -Público e do Aeroporto ( Ed Ferreira)
A área requisitada  para a retroárea do Porto da Bamin é a direita do asfalto (Ed Ferreira)

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"Há hoje em curso um movimento orquestrado pelo egoísmo onde grandes empresas nacionais e estrangeiras, somam grandes áreas, expulsando aos poucos, os pequenos produtores familiares, através da aparente legalização da compra de terras. E não é só no mundo do agronegócio mas também no imobiliário litorâneo."