O Senado Federal aprovou, sem alterações, a Medida Provisória que valida a negociação do Tesouro Nacional na capitalização da Petrobras e incluirá entre 3 mil e 10 mil produtores no PAC do Cacau. A votação ocorreu nesta quarta, 15. A MP 500 já havia passado pelo crivo dos deputados federais e teve Geraldo Simões (PT) como relator na Câmara.
Geraldo é o autor da emenda que incluiu mais cacauicultores no PAC. A MP agora vai à sanção presidencial e poderá contemplar produtores que contrataram empréstimos do Pronaf, do Fundo de Financiamento do Nordeste (FNE) e da quarta etapa do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira.
Estes produtores terão até 30 de junho de 2011 para renegociar a dívida e ter acesso a crédito novo com prazo de carência de oito anos e 20 anos para pagar o financiamento. A medida amplia as faixas de desconto e inclui três mil produtores que, na forma como foi aprovada no Senado anteriormente, não teriam direito a crédito do PAC do Cacau, programa que destina R$ 2,52 bilhões para a diversificação e reestruturação da lavoura cacaueira.
