Por Xico Graziano
Osambientalistas querem aumentar as áreas preservadas do País. Indígenas lutampara demarcar mais terras exclusivas. Quilombolas tentam dominar seus espaçoshistóricos. Agricultores precisam expandir a exploração do solo. E as cidadescontinuam crescendo. Haverá como acomodar tantas demandas sobre o espaçonacional?
Evaristo deMiranda, pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa),estuda há anos a ocupação do território e o uso das terras no Brasil.Especialista em monitoramento sensorial por satélite, com doutorado em Ecologiana França, o renomado agrônomo comprova que anda sobrando pedido e faltandolugar para apaziguar tantos interesses. Mágica não resolve.
O resumo dasinformações da Embrapa mostra séria problemática. Atenção aos números. Naatividade agropecuária, somando as pastagens e as lavouras, exploram-se 2,15milhões de quilômetros quadrados, representando uma fatia de 25% do territórionacional. Essa superfície de produção, mantida nas propriedades rurais, poucose tem alterado, conforme atestam os últimos três Censos Agropecuários do IBGE.Regra geral, as lavouras avançam sobre as pastagens extensivas, reduzindo-as,indicando intensificação no uso das terras. Eleva-se a produtividade porhectare ocupado. Boa agronomia, melhor zootecnia.
Expandem-sefortemente, por sua vez, as unidades de conservação ambiental. Os parques ereservas florestais constituem locais delimitados de preservação, mantidos sobresponsabilidade do poder público. Geridos tanto pelo governo federal quantopelos Estados, eles abrangem 14% do território nacional. Acrescendo-se a elesos parques municipais e certos domínios preservados pelas Forças Armadas, afatia estatal de proteção da biodiversidade beira os 17% do País.
Identificadase demarcadas, as terras indígenas ocupam 1,25 milhão de quilômetros quadrados,notadamente distribuídos pela Amazônia. Reservadas para o extrativismo dosarborícolas, essas imensas glebas recheadas de vegetação nativa representampróximo de 15% do Brasil. Adicionadas, as unidades de proteção dabiodiversidade e as reservas indígenas, juntas, ocupam 32% do territórionacional. Tal volume de terras ultrapassa o de qualquer outra nação, sendo de10% a média mundial de áreas protegidas.
Além das áreaspúblicas, os estabelecimentos rurais declararam ao IBGE, por ocasião do últimoCenso Agropecuário (2006), manter um total de 50 milhões de hectares formandosuas reservas legais e suas áreas de preservação permanente, localizadas dentrodas propriedades. Isso significa que 5,9% do território nacional, apropriadospor particulares, está sendo preservado para a fauna e a flora nativas, emespecial nas faixas próximas dos cursos d'água. Matas ciliares.
Existem,ainda, os quilombolas. Asseguradas pela Constituição, as áreas remanescentes dequilombos têm sido progressivamente tituladas, já atingindo cerca de 1% doPaís. Por fim, as zonas urbanas expandem-se, por ora, sobre 0,25% doterritório. Considerando essas várias situações - agricultura, reservasflorestais, indígenas, quilombolas e cidades -, chega-se ao índice de 64% doterritório nacional que apresenta ocupação definida e restrita. Uai, diria ocaboclo, cadê o resto?
Embora ocatastrofismo ecológico leve a opinião pública do Sul-Sudeste a imaginar ocaos, excita a mente imaginar que um terço do território nacional ainda estápraticamente desconhecido da sociedade. O incerto distribui-se, basicamente,nas imensas áreas devolutas e nos alagados da Região Norte. Basta saber que obioma da Amazônia representa, sozinho, metade do Brasil e se mantém intacto em81,2% nos lugares inóspitos, quase impenetráveis à exploração humana. Florestavirgem.
Quer dizer, empleno século 21 existem 36% do território nacional sem uso definido. E sobreessa fatia, principalmente, recaem todas as demandas contemporâneas sobre aocupação do território. Quais são elas?
Primeiro, acriação de novas unidades de proteção ambiental. Definidas pelo Ministério doMeio Ambiente, o mapa das áreas prioritárias para conservação da biodiversidadesugerem, no mínimo, dobrar a salvaguarda ecológica atual.
Segundo, asexigências do Código Florestal. Qualquer que seja o capítulo final dessa longanovela, com certeza haverá uma duplicação das zonas preservadas dentro daspropriedades rurais, especialmente nas margens dos rios.
Terceiro, osreclamos dos indígenas e, quarto, dos quilombolas. Não cessam os pedidos dessaspopulações tradicionais, indicando que se avançará nas demarcações existentes.
Quinto, restaa agricultura. Impelida pela demanda mundial de alimentos, e suportada pelabiotecnologia, mesmo ganhando produtividade a produção rural deverá expandir assuas áreas cultivadas e pastoreadas. Perderia o bonde da História se o Brasildeixasse de aproveitar a chance de se tornar o celeiro do mundo.
Nas contas deEvaristo de Miranda, o somatório das demandas pela ocupação e uso do territórionacional, especialmente contando as limitações ambientais, alcança 6,45 milhõeskm2. Isso representa quase 76% do território nacional. Conclusão: inexistepossibilidade, física e geográfica, de atender a todas as vontades expressas nasociedade. Como resolver os conflitos? Quem arbitra a disputa?
Sem estratégiadefinida pelo Estado, a solução depende do brilho na mídia e do jogo dapolítica. Por enquanto, em face do preconceito urbano contra o ruralismo, quemestá perdendo é a agropecuária. A necessidade de sua expansão recebe sinaisnegativos da sociedade, que, ao contrário, apoia que dela se subtraiam áreas deprodução. Periga encolher o campo.
Gestãoterritorial: eis um bom tema para o debate nacional.
Opinião - OESP,04 de setembro de 2012.
